01. Participação: uma prática instituída, mas um conceito ainda em construção

        Depois de mais de vinte anos de experiências bem sucedidas, o Brasil pode estar orgulhoso de ser um dos países que mais tem contribuído na reflexão mundial sobre a implementação de metodologias participativas.

O orçamento participativo-OP talvez tenha sido a experiência melhor avaliada e mais replicada dentre as políticas brasileiras de democratização da gestão local. Muito já foi escrito sobre seus impactos, seus limites e oportunidades. Certamente a euforia dos primeiros anos e as altas expectativas dos participantes foram reconfigurando o cenário participativo nessas mais de duas décadas onde a experiência ganhou legitimidade, mas também evidenciou uma severa crise da maioridade. A questão da participação, no entanto, embora muito discutida na sua dimensão prática, foi pouco debatida no seu caráter conceitual. Talvez porque sobre ela pairasse o axioma de que todo processo participativo, na sua amplitude e diversidade, tende a ser sempre bom. Hoje, onde os discursos -incluso os historicamente antagônicos- mostram sinais de homogeneização, resulta importante resgatar a origem do conceito e delimitar novamente as fronteiras do seu significado. Ou seja, trata-se de identificar primeiramente o que quer dizer a palavra “participação”, aproximando essa definição ao seu caráter cotidiano de ação coletiva, anterior a qualquer iniciativa institucional. Para isso, cabe realizar duas perguntas abertas à população: O que é participação para você? Como você participa? De maneira que as respostas possam nos dar uma pauta sobre os usos sociais práticos e sobre o entendimento que a cidade tem sobre o tema participativo. Naturalmente, a tendência a direcionar uma resposta dentro dos já consolidados espaços institucionais presentes na cidade não devem ser vistos como um limitador. A participação, assim como outros conceitos polissêmicos, sofre tanto pelo excesso de significados como pela falta de uma conceituação adequada, local, que esteja à altura do nível reflexivo e prático da nossa população. Ou seja, usando as nossas palavras, intentaremos descobrir o que é a participação em São Bernardo do Campo.